A convidada Arethuza Doria, membro da CEVENB OAB RJ, fala sobre a relevância da cartilha
e ressalta que a proteção e o reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana são temas em constante evolução e novas leis e políticas podem ser integradas para fortalecer esses direitos.
Por isso, a Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana torna-se um marco na história e uma vitória a ser comemorada pelos povos tradicionais.
Na Cartilha, o cidadão poderá ter acesso às leis que garantem os direitos e deveres constitucionais e busca auxiliá-los na construção do conhecimento dos seus direitos.
Também é possível informar-se acerca do cadastro único de grupos populacionais tradicionais e específicos, informações acerca de como baixar o aplicativo IGBA em aparelhos eletrônicos, e para mais, a cartilha contém uma lista de endereços e telefones para casos de emergência.
Para saber mais, baixe a Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
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