O que é a Instrução 2/2019 da Lei de Incentivo a Cultura?

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Segue o Link da instrução normativa 2/2019 - [ Ссылка ]

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Aqui é a Schirley, coordenadora de Projetos da Squadra Consultoria. Depois de muitos pedidos, hoje também quero trazer algumas informações importantes sobre a Instrução 2/2019 da Lei de Incentivo a Cultura.

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Quem trabalha ou pensa em trabalhar com a captação de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura precisa saber que conhecer a Instrução Normativa 2/2019 é de fundamental importância.

Muito bem, mas o que traz esta instrução normativa?

Esta instrução estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Ela regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Ou seja, nesta instrução teremos informações sobre a apresentação das Propostas, limites de quantidade de projetos e valores de projetos, vedações. Ela também traz informações sobre acessibilidade e democratização de acesso, contrapartidas sociais e informações super importantes sobre a Execução de Projetos.

E não esquecendo, informações que precisamos saber sobre a Prestação de Contas.

Então já viu né? Não dá para pensar em captar recursos através da Lei de Incentivo sem conhecer esta Instrução.

Mas fica calmo, abaixo deixarei o link para download da Instrução e se ficou com dúvida de algum artigo, me escreve, estarei a sua disposição.
Sucesso e até a próxima.

Fale comigo pelos comentários, estou aqui para te auxiliar.

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