Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 12/06/2024 às 13:04
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 49/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física"
2 -
REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer a realização de recepção, pela Comissão de Esporte, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), com foco nos Jogos Olímpicos de Paris 2024".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3 -
PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 1.891/2022 - das Sras. Tabata Amaral e Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 2.357/2023 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Veja mais: [ Ссылка ]
