Caros amigos, irmãos e irmãs...
Estamos num momento crucial do nosso caso. Já sabemos a data do nosso julgamento, que será no dia 4 de junho. Reunimos um dossiê pertinente, que diz a verdade sobre a nossa prática espiritual/religiosa, com ayahuasca.
Estamos prontos, assim como os nossos advogados. A nossa estratégia é simples: "A ayahuasca não é um narcótico, a sua proibição é (por efeito colateral) um atentado à liberdade religiosa". Em janeiro de 2022, o "Conselho Constitucional" (que controla a conformidade das leis com a Constituição) definiu o conceito de narcótico: "Tudo o que é nocivo para a saúde e causa dependência é um narcótico".
Esta é uma resolução muito importante para nós porque, como todos sabem, a ayahuasca não é nem uma coisa nem outra, comprovado por evidências científicas. O nosso primeiro objetivo foi, portanto, fornecer ao tribunal os melhores estudos científicos que mostram que a ayahuasca não é tóxica, nem causa dependência. O ICEERS ajudou-nos muito, assim como muitos especialistas em ayahuasca em muitos países do mundo. Muito obrigado a eles!
Por isso vamos mostrar/provar ao tribunal que a ayahuasca (ritualizada) não é um problema de saúde pública e que a sua proibição tem um efeito colateral na prática religiosa do Santo Daime, da qual a ayahuasca é o sacramento, inseparável do seu ritual.
Mas atenção, mesmo que eu ganhe o meu caso (no dia 4 de junho), a ayahuasca não será desclassificada e a nossa prática continuará a ser proibida. É por isso que, em agosto de 2023, levámos o nosso caso ao "Conselho de Estado", que é o Tribunal Superior de Justiça Administrativa, para pedir que a ayahuasca seja desclassificada. A resposta está prevista para 2025.
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Para concluir, uma citação de Buda:
"Há três coisas que não podem ser escondidas por muito tempo: o sol, a lua e a verdade!"
Viva a liberdade do Santo Daime!
Claude Bauchet
